A presente Política de Privacidade estabelece as regras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento e a proteção de dados dos usuários que acessam e interagem com o blog Tárcio Office (doravante denominado apenas "o Blog" ou "a Empresa"). O acesso e a navegação no Blog implicam a aceitação integral e irrestrita dos termos aqui dispostos.
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A Empresa trata os dados com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, como o legítimo interesse, a execução de contrato ou procedimentos preliminares, e o consentimento do titular, quando aplicável. O usuário é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, isentando o Blog de qualquer responsabilidade por informações incorretas.
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Todo o conteúdo publicado no Blog, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, logotipos, design, código-fonte e materiais gratuitos, é de propriedade exclusiva do Tárcio Office ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, scraping ou uso comercial de qualquer conteúdo do Blog sem a prévia, expressa e por escrito autorização da Empresa.
A violação destes direitos acarretará nas medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para a reparação de danos materiais e morais.
A Empresa atua como provedor de aplicação e não realiza monitoramento prévio. No entanto, a Empresa reserva-se o direito de remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estas regras, bem como de bloquear o acesso de usuários infratores, sem que isso gere direito a indenização.
O Blog pode conter links e referências para sites e plataformas de terceiros.A Empresa não possui controle, não endossa e não se responsabiliza, sob qualquer hipótese, pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade, pelas práticas de segurança ou por quaisquer danos causados pela navegação ou transações realizadas em sites de terceiros.
O acesso a links externos é de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário, que deve ler e aceitar as políticas daqueles ambientes antes de interagir com eles.
O Blog e seus conteúdos são disponibilizados "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A Empresa não oferece garantias expressas ou implícitas sobre a precisão, completude, adequação a um fim específico ou ausência de erros no conteúdo publicado.Limitação de danos: Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Tárcio Office, seus proprietários, parceiros e colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Blog.
A responsabilidade total e cumulativa da Empresa perante o usuário, por qualquer motivo relacionado ao uso da plataforma, limita-se, em qualquer hipótese, ao valor máximo permitido por lei.
A Empresa não será responsabilizada por vazamentos, perdas ou interceptações de dados decorrentes de casos fortuitos, força maior, falhas de segurança intrínsecas à rede mundial de computadores ou invasões ilícitas a seus servidores, desde que comprovado o emprego de medidas de segurança padrão do mercado.
Em conformidade com a LGPD, o usuário pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, bem como a revogação do consentimento.As solicitações devem ser feitas por meio dos canais oficiais de contato da Empresa, exigindo-se a comprovação inequívoca da identidade do titular para fins de segurança e prevenção a fraudes.
A Empresa reserva-se o direito de reter dados quando houver obrigação legal, regulatória ou para a defesa de seus direitos em processos judiciais.
Esta Política de Privacidade e os termos de uso do Blog são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios oriundos da interpretação, cumprimento ou descumprimento deste documento, fica eleito o foro da Comarca do domicílio da Empresa, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
1. Coleta e tratamento de dados pessoais
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2. Cookies e tecnologias de rastreamento
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3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no Blog, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, logotipos, design, código-fonte e materiais gratuitos, é de propriedade exclusiva do Tárcio Office ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, scraping ou uso comercial de qualquer conteúdo do Blog sem a prévia, expressa e por escrito autorização da Empresa.A violação destes direitos acarretará nas medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para a reparação de danos materiais e morais.
4. Conteúdo gerado pelo usuário e moderação
Ao enviar comentários, mensagens ou qualquer outro conteúdo para o Blog, o usuário declara-se o único e exclusivo responsável pela autoria e legalidade do material.O usuário concorda que não publicará conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, que viole direitos autorais de terceiros ou que seja contrário à legislação vigente.A Empresa atua como provedor de aplicação e não realiza monitoramento prévio. No entanto, a Empresa reserva-se o direito de remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estas regras, bem como de bloquear o acesso de usuários infratores, sem que isso gere direito a indenização.
5. Links para sites externos
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6. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
O Blog e seus conteúdos são disponibilizados "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A Empresa não oferece garantias expressas ou implícitas sobre a precisão, completude, adequação a um fim específico ou ausência de erros no conteúdo publicado.Limitação de danos: Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Tárcio Office, seus proprietários, parceiros e colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Blog.A responsabilidade total e cumulativa da Empresa perante o usuário, por qualquer motivo relacionado ao uso da plataforma, limita-se, em qualquer hipótese, ao valor máximo permitido por lei.
7. Segurança da informação e riscos da rede
A Empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com o mercado para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.No entanto, o usuário reconhece que a internet é um ambiente suscetível a riscos, falhas e ataques cibernéticos (como hackers, vírus e falhas de servidores de terceiros).A Empresa não será responsabilizada por vazamentos, perdas ou interceptações de dados decorrentes de casos fortuitos, força maior, falhas de segurança intrínsecas à rede mundial de computadores ou invasões ilícitas a seus servidores, desde que comprovado o emprego de medidas de segurança padrão do mercado.
8. Direitos do titular de dados
Em conformidade com a LGPD, o usuário pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, bem como a revogação do consentimento.As solicitações devem ser feitas por meio dos canais oficiais de contato da Empresa, exigindo-se a comprovação inequívoca da identidade do titular para fins de segurança e prevenção a fraudes.A Empresa reserva-se o direito de reter dados quando houver obrigação legal, regulatória ou para a defesa de seus direitos em processos judiciais.